Afinal, nossos hospitais públicos estão sendo privatizados?

19 de ABRIL de 2018

Por Verônica Richardelli

Confira a seguir a publicação do Instituto Sócrates Guanaes divulgada este mês na Revista Servioeste. A matéria explica as diferenças entre  PUBLICIZAÇÃO, PRIVATIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO. Fala também sobre como atuam as Organizações Sociais de Saúde e os benefícios que agregam à saúde pública do nosso país. Você também pode acessar a revista AQUI. A matéria está na página 18. Boa leitura!

Muita gente ainda confunde os modelos de privatização, terceirização e publicização. O sistema de gestão de unidades hospitalares públicas em parceria com organizações sociais de saúde, as chamadas OSS, é relativamente novo no Brasil. Teve início em 1998, em São Paulo, e vem ganhando força, seguindo os passos de países desenvolvidos como os EUA, onde o sistema já é bem aceito e consolidado. Mas, você sabe como atuam as OSS? E, afinal, qual a diferença entre terceirização, privatização e publicização? 

A PRIVATIZAÇÃO ocorre quando o Estado transfere o controle do seu patrimônio para a iniciativa privada, normalmente com a venda de empresas estatais ou de parte significativa de suas ações. Se tal conceito fosse aplicado a um hospital, por exemplo, a empresa que assumisse sua gestão passaria a cobrar pelo atendimento ou a exigir do usuário a apresentação da carteira do plano de saúde. Já a TERCEIRIZAÇÃO ocorre quando o Estado contrata uma empresa especializada para executar serviços não relacionados à atividade-fim da unidade hospitalar, como uma firma de limpeza ou segurança. Nesses casos, a administração da unidade continua a cargo do Estado. E o quê significa esta palavrinha difícil: “PUBLICIZAÇÃO”? É neste modelo que as OSS atuam.  

Na publicização, as OSS assumem a gestão de unidades hospitalares sem se tornarem proprietárias delas, e têm que prestar contas de suas atividades e custos aos governos, órgãos de controle e à sociedade. O Estado continua sendo o financiador do serviço, ou seja, saem do seu orçamento os recursos para pagamento de pessoal, de material e custeio geral da unidade hospitalar. E por serem entidades sem fins lucrativos, as OSS não podem se apropriar dos recursos excedentes, que têm que ser reaplicados na própria unidade, e nem se apropriar do patrimônio do Estado. Neste modelo, o atendimento é 100% público e gratuito. O objetivo é flexibilizar e imprimir mais agilidade e qualidade à gestão pública. Desta forma, organizações sociais vêm demonstrando eficiência, gerando, mais produtividade com o melhor custo, contribuindo com a melhora na saúde voltada para a população atendida pelo SUS. 

Para o fundador de uma das mais conceituadas OSS do país, Dr. André Guanaes, superintendente técnico-científico do Instituto Sócrates Guanaes (ISG), as organizações sociais vêm ganhando cada vez mais espaço e ampliado atuação em todo o Brasil devido aos bons resultados que o modelo apresenta. “Cabe às OSS fazer a boa gestão dos recursos do Estado, com ética, responsabilidade e transparência. Cabe ao Estado fiscalizar a atuação dessas OSS e separar o "joio do trigo", identificando as verdadeiramente idôneas. Assim, quem ganha é a sociedade”, explica Guanaes. No Brasil, as OSS são representadas pelo Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross). Um dos objetivos da entidade, da qual o ISG é associado, é justamente criar metodologia de certificação das organizações sociais efetivamente compromissadas em fortalecer o SUS. Para saber mais acesse www.ibross.org.br.



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